“Joga uma bomba nos presídios! É mais barato, rápido, e tira os criminosos da sociedade!”. Já escutou isso? Se não, deve ter escutado “Achado não é roubado!”. Já deixo claro que essas afirmações possuem equívocos semelhantes! Discorda? Só em Parte? Vamos conversar! “Ninguém pode ser tratado como meio, mas um fim em si mesmo”, esta citação, que é usada de forma lícita ou ilícita, determinará o norte de nossa conversa.
A dignidade humana é discutida, tratada e defendida em diferentes ordenamentos jurídicos do mundo. Mesmo com diretrizes econômicas, políticas, sociais e ideológicas diferentes é ponto comum a luta pela proteção deste princípio basilar. Essa busca começa nas situações mais simples do dia a dia quando você, por exemplo, concede o lugar a sua frente na fila do banco a um idoso. No seu interior cresce a certeza de dever cumprido que independe de leis ou acordos que determinem essa prática. É natural do ser humano querer ser feliz e isto requer, necessariamente, uma luta pela felicidade do outro mais próximo. Toda norma jurídica reflete essa linha de raciocínio: visa proteger a dignidade humana que se externa em direitos e deveres visando o “bem estar social”.
Entretanto, se há leis é porque a busca pela felicidade muitas vezes fica desordenada devido as escolhas humanas e acabamos por tratar os outros como objeto de nosso objetivo, e muitas o outro é alguém mais fraco. Alegando a dignidade da pessoa humana, argumento em favor do meu bem estar (fim) em detrimento do bem estar do outro (meio). Por isso as normas que existem na sociedade servem para proteger os excluídos ou perseguidos, garantir direitos e coagir a cumprir obrigações! “Doce ilusão” você diria! As leis muitas vezes não cumprem seu papel na integralidade ou protegem os bolsos de magnatas, não é mesmo!? Por quê obedece-las? Ou seria lícito desobedece-las? Estaria pecando? Pecando? Já percebeu que o cumprimento das leis está umbilicalmente ligado aos mandamentos católicos?
Vamos começar pelo 5º mandamento: “Não matar” o qual corresponde ao artigo 121 do código penal brasileiro: “Matar alguém: Pena – reclusão, de 6 a 20 anos. É logico que ao ser enquadrado nesta norma jurídica o indivíduo comete pecado. O ordenamento jurídico brasileiro (como boa parte dos sistemas do globo) tem muita influência do direito canônico. É fato histórico que o cristianismo mudou os parâmetros da sociedade e as leis incorporaram em seu corpo os princípios cristãos. Ou seja, uma pessoa honesta busca cumprir as leis, dar o exemplo, afinal disse Jesus: “Dai, pois, a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus” (Mateus 22, 21) – frase, amplamente citada, que se tornou uma espécie de resumo da relação entre o cristianismo e a autoridade secular. A resposta as perguntas é que o cristão não pode considerar a lei como um fim em si mesma! Afinal nem todas as leis vão ao encontro da Verdade, e na ausência de lei ou na presença de norma imoral, o cristão deve ser imagem e semelhança de Jesus – o caminho foi mostrado.
A política em nosso país vai melhorar a partir do momento que no dia a dia em que reconhecermos que, por exemplo, o artigo 317 do Código Penal se aplica, primeiramente, a mim e a você (potenciais criminosos): “Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem; o que poderíamos dizer que é o oitavo mandamento cristão: Não roubar. Sim, 100 reais achados, se não entregues a polícia, é roubado (sinceramente aquele dinheiro nunca foi seu). Não importa o que farão, alguém tem que fazer o que é certo. Jogar bomba no presídio, pode ser um meio barato, rápido para a finalidade de me sentir seguro. Porém, aniquilaria inocentes (afinal nem todo preso está lá justamente) e condenaria o indivíduo a um ser incapaz de reverter a própria história! Da mesma forma que você é capaz de parar de colar na prova roubando o conhecimento do outro, aquele que está preso também é ser capaz de mudança. Se sou fiel no pouco serei fiel no muito, da mesma forma que se sou infiel no pouco serei infiel no muito.
Matheus Quintão
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